Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1901 existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora.IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do méritoQuestões referentes à guarda.V. Designação da audiência de instrução e julgamento:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2013 em caso de vínculo empregatício. É o relatório.Fundamento e Decido.1. Processe-se em segredo de justiça.2. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.3. No mais, com relação aos alimentos provisórios, ante a ausência de elementos pré-constituídos de prova a demonstrar