Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 724 0056480-43.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Paulo Domingos Sobrinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 0057140-32.2006.8.26.0050 (990.08.015877-5) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 1092 Nº 0011717-82.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Oscar Andre Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas impostas ao acusado e para alterar o regime penitenciário, nos termos que constarão do acórdão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1168 853 Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 0057402-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Sergio Alves de Faria - Paciente: Francisco Aurilio da Silva de Melo - Homologarem a desistência, com determinação de arquivamento dos autos. V.U. - Advogado: Sergio Alv