7 resultados encontrados para 0066038-26.2014.815.2001 - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 Genilson Ribeiro de Souza.ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CIVEL Nº 080705431.2016.8.15.0001 ORIGEM. 10ª Vara da Coma
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 019669PB RICARDO OLIVEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00092 Processo: 0001960-39.1985.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE RESENDE ADVOGADO: 000379PB JOAS DE BRITO PEREIRA , 004004PB JOAS DE B
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00164 Processo: 0039642-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora, para em trinta dias, promover a execucao do julga-do.... 00165 Processo: 0039962-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DAMIAO DE OL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Empresa Viaçao Targitur Ltda, Advogado: Jailton Chaves Da Silva, Apelado: Leda Nunes Pimentel, Advogado: Diego Maciel De Souza. Processo: 004658181.2009.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Cont
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 1853. AGRAVADO: Antônio Silvano Rodrigues da Costa. ADVOGADO: Guilherme Oliveira Sá OAB/PB 15.649, Marcial Duarte de Sá Filho OAB/PB 10.444. “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 Mesmos. Tributário e processual civil. Apelação e remessa necessária. Policial militar. Repetição de indébito. Desconto previdenciário incidente sobre gratificação de atividade especiais – temp, gratificação especial operacional e gratificações do art. 57, VII LC 58/03 – POG.PM, EXT.PM, EXT.PRES, PM.VAR, GPB.PM e PLANTÃO EXTRA. Ve