Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 0068838-44.2013.8.26.0000 Ao Des. Lauro Mens de Mello Habeas Corpus 0068184-57.2013.8.26.0000 16ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Alberto Mariz de Oliveira Habeas Corpus 0067566-15.2013.8.26.0000 0068096-19.2013.8.26.0000 Ao Des. Borges Pereira Habeas Corpus 0067077-75.2013.8.26.0000 0068232-16.2013.8.26.0000 0067906-56.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 742 necessários(s), informando a este Tribunal a data da referida notificação. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, conclusos a este Relator. São Paulo, 11 de abril de 2013. BORGES PEREIRA RELATOR - Magistrado(a) Borges Pereira - Advs: Avair Bergamini (OAB: 123928/SP) - João Mendes - Sala 1401/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1262 Ferraioli - Paciente: Gilberto Eric Rodrigues - Advogado: Felipe Ballarin Ferraioli (OAB: 253150/SP) 0066910-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Douglas Oliveira Carvalho - Paciente: Bruno Costa Soares - Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) 0067064-76.2013.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 99 0067528-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 903.313; Assunto: Furto; Impetrante: Cristiane Saldys; Paciente: Marcos Guimarães; Advogada: Cristiane Saldys (OAB: 208207/ SP); 0067535-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1079 0065895-54.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Relator Borges Pereira - Impetrante: F. A. M. Paciente: L. da S. F. - Advogado: Felipe Alves Moreira (OAB: 154227/SP) 0066668-80.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Otávio de Almeida Toledo Apelante: Rodrigo Braga Gonçalves - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1088 0066910-58.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Douglas Oliveira Carvalho - Paciente: Bruno Costa Soares - Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) 0067340-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Luiz Fernando Munhos - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1261 Advs: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0015048-81.2009.8.26.0196 (990.10.180550-2) - Apelação - Franca - Apelante: Wallas Jares Braga e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram parcial provimento