TJSP 11/04/2013 - Pág. 99 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
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0067528-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
903.313; Assunto: Furto; Impetrante: Cristiane Saldys; Paciente: Marcos Guimarães; Advogada: Cristiane Saldys (OAB: 208207/
SP);
0067535-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 002526937.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Miguel de Brito do Carmo; Paciente: Marcelo Laurindo da Silva e outros;
Advogado: Jose Miguel de Brito do Carmo (OAB: 242357/SP);
0067538-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000252467.2007.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Genesio Mariuzzi Filho;
0067539-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Leste 2 de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0012386-96.2013.8.26.0005; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J.
C. A.; Paciente: R. dos S. L.; Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP);
0067557-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 28968/2013;
Assunto: Receptação; Impetrante: Jose Claudio Ambrosio; Paciente: Pedro Felipe Cavalheira; Advogado: Jose Claudio Ambrosio
(OAB: 100905/SP);
0067561-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000895909.2012.8.26.0270; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogerio do Amaral Vergueiro;
Impetrante: Rogerio Azevedo; Paciente: Anderson Tscherniak Leal; Advogado: Rogerio do Amaral Vergueiro (OAB: 331961/SP);
Advogado: Rogerio Azevedo (OAB: 182220/SP);
0067566-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 083006532.2013.8.26.0052; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: F. T. N. S.; Impetrante: W. M.; Paciente: C. R. A.; Paciente: P. S.
S.; Paciente: A. M. do A.; Advogado: Fabio Tadeu Nicolosi Serrao (OAB: 112325/SP); Advogada: Wilma Moretti (OAB: 115142/
SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2013
0067923-92.2013.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
481.01.2012.010848-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Cícero Paulino Sobrinho (Prefeito do Município de
Caiuá); Advogada: Adriana da Silva Pereira (OAB: 180899/SP);
0067975-88.2013.8.26.0000; Termo Circunstanciado;
Comarca: Itapeva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000006945.2013.8.26.0691; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: Claudio Romualdo Ú Fonseca (Prefeito do Município de
Buri);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/03/2013
0000287-94.2012.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1.VARA CIVEL; Nº origem: 663.01.2012.0002870/000000-000; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Genivaldo Aparecido Silvério (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Laura Ferreira de F N de Paula (OAB: 117920/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido
(por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003954-89.2013.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0003954-89.2013.8.26.0037;
Assunto: Retificação de Nome; Apelante: Josefa Maria dos Santos do Nascimento (Assistência Judiciária); Advogado: Frederico
Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelado: Juízo da Comarca; Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0005230-75.2009.8.26.0400; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Prestação de Contas - Exigidas;
Nº origem: 0005230-75.2009.8.26.0400; Assunto: Condomínio; Apelante: João Alves Pereira; Advogado: Flavio Augusto Antunes
(OAB: 172627/SP); Apelado: Helena Aparecida Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Rezende Estrela Matiel (OAB:
237632/SP); Interessado: Miguel Alves Pereira; Advogado: Vicente Augusto Batista Paschoal (OAB: 32153/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
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