8 resultados encontrados para 0068396-35.2003.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 0021056-64.2010.8.26.0576 0068396-35.2003.8.26.0451 9000022-71.2008.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 0022067-23.2011.8.26.0050 0090653-20.2008.8.26.0050 9000203-57.2011.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0000077-89.1990.8.26.0606 Ao Des. Xavier de Souza Apelação 0000550-07.2009.8.26.0187 0001095-94.2010.8.26.0073 0001833-86.2011.8.26.0028 0007532-71.201
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 276 0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jose Ivanildo da Silva; Advogado: FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB: 222529/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011747-23.2009.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2009.0117470/0
TJSP 10/10/2013 - Pág. 1117 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1117 Xavier de Souza - Apte/Apdo: Alexandre Vanderlei Guioto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) (Fls: 56) - Advogada: Patricia Drosghic Vieira Kehdi (OAB: 112297/ SP) (Fls: 56) 23 - 0017534-15.2004.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amar
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2406 Portaria nº 7622/2008, o presente expediente deverá ser apensado aos autos originais e com eles encaminhado à sede da Defensoria Pública Geral do Estado, situada à Rua Boa Vista, nº 103, Capital, para regular processamento do pedido de revisão criminal. Int. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB 1
TJSP 29/10/2013 - Pág. 1340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1340 0035910-50.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Ezequiel Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos.v.u. - Advogada: Sarita Rachel
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2206 artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal, cada um, para Roberto na forma do artigo 29, também do Código Penal. Os sentenciados, presos durante todo o curso do processo, assim deverão permanecer até futuro julgamento, consideradas as notícias existentes nos autos de que são pessoas
TJSP 04/11/2013 - Pág. 1353 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1353 multa, no piso.v.u. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0040740-63.2011.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Geraldo Rodrigues da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram, pois, provimento ao recurso, confirmand