TJSP 01/04/2015 - Pág. 2406 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
2406
Portaria nº 7622/2008, o presente expediente deverá ser apensado aos autos originais e com eles encaminhado à sede da
Defensoria Pública Geral do Estado, situada à Rua Boa Vista, nº 103, Capital, para regular processamento do pedido de revisão
criminal. Int. “ - ADV: CARLOS HENRIQUE LUCIO LOPES (OAB 198697/SP), JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB
201861/SP)
Processo 0038440-61.2009.8.26.0451 (451.01.2002.026365/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Antonio Barbosa de Souza Neto - - Antonio Barbosa de Souza Neto - Vistos. Nos termos da manifestação do
Ministério Público a fls. retro, aguarde-se a prisão do acusado ou novas informações acerca do seu paradeiro. Elabore-se o
cálculo prescricional. Decorridos cento e oitenta dias, junte-se nova folha de antecedentes criminais abrindo-se nova vista ao
Ministério Público. Int. Piracicaba, 16 de janeiro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: CARLOS ARY
CORREA (OAB 131236/SP)
Processo 0040757-03.2007.8.26.0451 (451.01.2003.074782/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Agnaldo de Freitas da Costa - - Agnaldo de Freitas da Costa - Intimação do defensor do despacho de fls. 475
que segue transcrito “Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público a fls. retro, aguarde-se a prisão do acusado ou
novas informações acerca do seu paradeiro. Elabore-se o cálculo prescricional. Decorridos cento e oitenta dias, junte-se nova
folha de antecedentes criminais abrindo-se nova vista ao Ministério Público. Int. “ - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE
CARVALHO (OAB 121173/SP)
Processo 0068396-35.2003.8.26.0451 (451.01.2003.068396) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Fernando Gregorio - Vistos. O acusado foi intimado em 21/01/2015 (fls. 486) a se apresentar voluntariamente e no prazo de
15 dias junto ao Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia/SP, para dar início ao cumprimento de sua pena que foi
fixada no regime semi-aberto. Decorrido o prazo acima mencionado e constatado através de pesquisa realizada junto à S.A.P.
- Secretaria da Administração Penitenciária não haver nenhum registro sobre a prisão do acusado, determino à serventia que
providencie o envio do mandado de prisão para cumprimento coercitivo. Comunicado o seu cumprimento, voltem os autos
conclusos. Int. Piracicaba, 13 de março de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: ADILSON GOMES (OAB
38691/SP)
Processo 0074174-83.2003.8.26.0451 (451.01.2003.074174) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Thiago Marques da Silva - Intimação do defensor para apresentar as razões do recurso em sentido estrito. - ADV: ROBERTO
SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 3011104-89.2013.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Valdemir Antonio Nabas
- Vistos. 1.1 Os argumentos apresentados pelo(a) Nobre Defensor(a), analisados em sede de cognição superficial, não se
mostraram suficientes para impedir o prosseguimento da presente ação penal, notadamente porque se têm nos autos indícios da
prática, em tese, de um delito doloso contra a vida, qualificado, na forma tentada. A denúncia oferecida preenche os requisitos
previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e encontra guarida nos elementos de convicção colhidos até o momento.
1.2 O exame aprofundado da pretensão ministerial esta a depender de regular apuração nestes autos, motivo porque designo
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (artigo 411 do CPP) para o DIA 18 DE MAIO DE 2015, ÀS 13:30
HORAS, providenciando-se a Serventia o necessário para a realização do ato. Int. Piracicaba, 17 de março de 2015. Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Luiz Antonio Cunha - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Colégio Recursal
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Turma Recursal Cível - na sala 125, 5ª Vara Cível, Rua Bernardino de Campos, Nr. 55,
Bairro dos Alemães, Piracicaba-SP
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZARSE EM 8 DE ABRIL DE 2015 (QUARTA-FEIRA), NA NA SALA 125, 5ª VARA CÍVEL, RUA BERNARDINO DE CAMPOS, NR. 55,
BAIRRO DOS ALEMÃES, PIRACICABA-SP, COM INICIO ÀS 17:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. O
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO SERÁ
COMPUTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO
ACÓRDÃO NO DJE.
1 - 0000856-04.2014.8.26.0315/50001 - Embargos de Declaração - Laranjal Paulista - Relator Luiz Roberto Xavier Embargante: Ricardo Medeiros - Embargado: Vicente Luiz Ricci Me e outro - Advogado: João Otavio Casari da Fonseca (OAB:
311300/SP) - Advogada: Clarissa de Morais (OAB: 291532/SP) - Advogado: EMILIO CEZARIO VENTURELLI (OAB: 248107/
SP)
2 - 0001558-96.2014.8.26.0137 - Recurso Inominado - Cerquilho - Relator Luiz Roberto Xavier - Recorrente: Bv Financeira
S/a, Crédito, Financiamento e Investimento - Recorrido: Cristiano Augusto de Andrade - Advogado: ERIC EMERSON ARRUDA
(OAB: 260124/SP) - Advogada: JULIANA FIDELIS (OAB: 151011/SP)
3 - 0001877-92.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Luiz Roberto Xavier - Recorrente: Banco
Bradesco S/A - Recorrida: Amanda Alves Bortoloti - Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Laura
Bertoncini Menezes (OAB: 320604/SP)
4 - 0006530-40.2014.8.26.0451 - Recurso Inominado - Piracicaba - Relator Luiz Roberto Xavier - Recorrente: Anhanguera
Educacional Ltda - Recorrido: Bruno Roger Arthur - Advogado: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB: 125313/SP) - Advogado:
Frederido Cosentino de Camargo Ferreira (OAB: 359047/SP)
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