Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 0040427-60.2012.8.26.0053 Embargos Infringentes 9140847-89.2006.8.26.0000/50001 Ao Des. Octavio Machado de Barros Apelação 0001340-72.2012.8.26.0223 0005908-21.2011.8.26.0271 0043170-88.2000.8.26.0562 0048793-36.2000.8.26.0562 0064024-11.1997.8.26.0562 0500951-02.2008.8.26.0116 0512895-05.2009.8.26.0071 0513071-81.2009.8.26.0071 051

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1208 Nº 0067318-04.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Silmara Moraes da Silva Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1671 SP) 0066805-64.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Casa de Tintas e Ferragens Linha Hum Ltda Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 34) 0066886-47.2000.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1115 Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Nicola Galizia - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/ SP) (Fls: 12) 197 - 0509482-48.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Sylvio de Stefano - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1288 Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 76) 0064464-82.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Rodolfo César Milano Agravante: Paulo Roberto Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D oeste - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - Advogado: Nelson Valentim Menegalli (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1128 255 - 0015516-81.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claro S/A - Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 213 000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva Chinellato (OAB: 269447/SP); Apelado: Antonio Marcos Evaristo; Advogada: Maria Helena Hipolito Teodosio (OAB: 99908/ SP); 0053775-54.2011.8.26.0224; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1534 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1793 RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/20