Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0107157-28.2013.8.26.0050 0109195-13.2013.8.26.0050 0108539-56.2013.8.26.0050 0178647-51.1999.8.26.0002 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0068434-56.2014.8.26.0000 0068793-06.2014.8.26.0000 0069241-76.2014.8.26.0000 0069433-09.2014.8.26.0000 0070234-22.2014.8.26.0000 0070543-43.2014.8.26.0000 7008676-36.2014.8.26.0482 0068767-08.2014.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1465 78 - 0061845-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Sergio Eduardo Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 47) 79 - 0068323-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 310 0069208-86.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 475.428; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josue Ferreira da Silva; Def. Público: Liane Silveira Moreira; 0069209-71.2014.8.26.0000; Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1800 0068682-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Alan Correa de Souza - Denegaram a ordem. V. U. 0069102-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Robissom Rodrigues de Assis (ou) Robisson Rodrigues de Assis - Não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2021 Nº 0063343-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão agravada e afastar o reconhecimento da falta grave praticada em 15.8.2013, diante