Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 JUÍZO DEPREC. : 1 vara criminal araçatuba - Aracatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOSE CEVERINO DA LUZ VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059752-25.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007788-26.2012.8.26.0073 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Avaré/SP - Avare-SP AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1023 - Apelante: Danilo Rodrigo Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 251) 0068169-93.2010.8.26.0000 (990.10.068169-9) - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Euvaldo Chaib Recorrente: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 828 0064242-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: MARCOS ANTONIO BORAZO - Paciente: Nelson Martins do Quental Junior - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado: MARCOS ANTONIO BORAZO (OAB: 138383/SP) 0065681-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1493 Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002389-89.2012.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Vanderlei Gomes da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1043 366 - 0047169-58.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Paulo Vinicius Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Welton Orlando Wohnrath (OAB: 216701/SP) (Fls: 108) - Advogado: Fabio Pizzoni (OAB: 244140/SP) (Fls: 108)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1263 Nº 0038160-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Reinaldo Saturnino Felício - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao recurso ministerial, para reformar a r. decisão agravada, impondo ao reeducando, ora agravado, o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 984 0050618-20.2008.8.26.0405 (990.10.310363-7) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante: Alcides Anselmo de Oliveira Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 902 1125 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: JORGE MATOUK (OAB: 136980/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1425/1427/1429 Nº 0055696-27.2007.8.26.0050 (990.08.027714-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cíntia Rita Ruggi - Apelante: Leandro de Almeida Matos - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 703 Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435 Nº 0018733-05.2004.8.26.0477 (990.08.018573-0) - Apelação - Praia Grande - Apelante: Alexandre do Nascimento Alves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVE