TJSP 04/08/2014 - Pág. 1493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
1493
Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0002389-89.2012.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Vanderlei Gomes da Silva Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U.
- Advs: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - 3º Andar
Nº 0008302-98.2012.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: M. P. de O. G. - Embargdo: C. Q.
C. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/
SP) (Defensor Dativo) - Leandro André Francisco Lima (OAB: 183134/SP) - Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP) - Alessandro
Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - 3º Andar
Nº 0009670-26.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Edmundo Santos Ribeiro Filho Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração.
V.U. - Advs: André Luiz da Silva da Cunha (OAB: 329879/SP) (Defensor Público) - Mara Borgatto (OAB: 64930/SP) - 3º Andar
Nº 9000007-50.2005.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: M. L. da S. - Embargdo: C. 4
C. de D. C. - Magistrado(a) Willian Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Plinio Vinicius Ramacciotti (OAB: 31120/
SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000048-52.2013.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Guilherme de Souza Vieira Silva
- Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Acolheram os embargos para reconhecer
e sanar omissão na fundamentação apenas no tocante à questão da detração penal, sem que isso gere efeito modificativo ao
julgado. V.U. - Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) - 3º Andar
Nº 0000618-72.2010.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Flávio Rodrigues dos Santos Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Acolheram os embargos para acolher a preliminar
de nulidade da r. sentença. V. U. - Advs: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0018677-46.2012.8.26.0006/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: L. J. C. G. - Embargdo: C. Q.
C. C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Alexandre Barsi Pappas (OAB:
297040/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0051966-03.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rafael Leandro da Silva Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Marcio
Pereira dos Anjos (OAB: 295583/SP) - 3º Andar
Nº 0083485-27.2008.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Guido Antonio Sartori Bissieres Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) - Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) - 3º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0070249-42.2007.8.26.0224 (990.08.185553-4) - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Edvaldo Profiro Santos Junior Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Afastado o óbice legal, mantiveram o
regime prisional anteriormente fixado. V.U. - Advs: Rogério Cezário (OAB: 188395/SP) (Defensor Constituído) - Eduardo Ferrari
Geraldes (OAB: 215741/SP) (Defensor Constituído) - Jaklislene Torres Ramos (OAB: 182116E/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0039144-50.2008.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lauro Andre Metka Moraes Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U - Advs:
Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP) (Defensor
Público) - 3º Andar
Nº 0064851-83.2009.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto da Silva Bezerra Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mariana
Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 0066901-77.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Renato Emidio Bezerra Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0067271-56.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: D. A. dos S. - Embargdo: C. Q. C.
C. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB:
239877/SP) (Defensor Público) - Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0070986-09.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: V. V. dos S. - Embargdo: C. Q. C.
C. - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advs: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB:
291437/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
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