Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 0054162-72.2012.8.26.0050 Ao Des. Fábio Gouvêa Agravo de Execução Penal 0070504-46.2014.8.26.0000 0071307-29.2014.8.26.0000 0071827-86.2014.8.26.0000 0072251-31.2014.8.26.0000 7004890-81.2013.8.26.0073 0070976-47.2014.8.26.0000 0071378-31.2014.8.26.0000 0072235-77.2014.8.26.0000 7002386-25.2014.8.26.0637 7006770-37.2014.8.26.034

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1670 Apelante: Luiz Antonio dos Santos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 366 - 0069819-39.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Nuevo Campos - Agravante: Douglas de Oliveira Reif - Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 223 0071326-35.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538.297; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Denilton Paulo Oliveira Lara; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2180 Advs: Danielle Cristina Nogueira (OAB: 290210/SP) - 6º Andar Nº 0071331-57.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Anderson Baldez Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao recurso, para o fim de afastar a i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2013 Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP) (Fls: 68) - Advogado: Roberson Alexandre Pedro Lopes (OAB: 151193/SP) (Fls: 68) 0069888-71.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sandro Alves dos Santos - Deram parc