Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Ao Des. Xavier de Souza Agravo de Execução Penal 0069930-23.2014.8.26.0000 0071373-09.2014.8.26.0000 0072471-29.2014.8.26.0000 7000791-88.2014.8.26.0637 7003591-89.2014.8.26.0637 Apelação 0000028-21.2013.8.26.0322 0000519-91.2012.8.26.0280 0004930-96.2013.8.26.0619 0006553-19.2012.8.26.0495 0009433-68.2013.8.26.0197 0014700-11.2012.8.26.0050 0028394-45.2009.8.26.0602 0045140-53.2013.8.26.0050 0050228-80.2012.8.26.0576 3024770-92.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1465 78 - 0061845-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Agravante: Sergio Eduardo Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) (Fls: 47) 79 - 0068323-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 220 241228/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071353-18.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1.053.858; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Thiago Henrique de Freitas; Advogado: Frederico T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1800 0068682-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Alan Correa de Souza - Denegaram a ordem. V. U. 0069102-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Robissom Rodrigues de Assis (ou) Robisson Rodrigues de Assis - Não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2021 Nº 0063343-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão agravada e afastar o reconhecimento da falta grave praticada em 15.8.2013, diante