Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0071424-20.2014.8.26.0000 0071820-94.2014.8.26.0000 0072030-48.2014.8.26.0000 0071490-97.2014.8.26.0000 0072029-63.2014.8.26.0000 7014310-13.2014.8.26.0482 Apelação 0001969-10.2014.8.26.0374 0002711-55.2013.8.26.0411 0003023-18.2010.8.26.0417 0003756-54.2010.8.26.0038 0004369-91.2012.8.26.0624 0005644-61.2010.8.26.0619 0007282-51.2014.8.26.0050 0060251-77.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1460 3 - 0044822-60.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Peticionário: Tarcisio Vieira da Silva Junior - Advogado: Adenor Ferreira da Silva (OAB: 110956/SP) (Defensor Público) 4 - 0135151-84.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Maria Terez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1800 0068682-22.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Alan Correa de Souza - Denegaram a ordem. V. U. 0069102-27.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Salles Abreu - Impette/Pacient: Robissom Rodrigues de Assis (ou) Robisson Rodrigues de Assis - Não conhece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 277 0071766-31.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 477.348; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Andre Altafim; Advogado: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0071768-98.2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2021 Nº 0063343-82.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Marcelo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão agravada e afastar o reconhecimento da falta grave praticada em 15.8.2013, diante