Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 870 8038/90. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 27 de outubro de 2015. Desembargador EUVALDO CHAIB, Relator. Magistrado(a) Euvaldo Chaib - 3º Andar Nº 0070164-68.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Termo Circunstanciado - Osvaldo Cruz - Averiguado: S. A. P. ( do M. de P. - Vistos. Fls. 33/34: Remetam-se os autos à Delegac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1385 Reconhecida a prescrição, a análise do mérito se encontra prejudicada. Diante do exposto, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal e art. 61, “caput”, do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CICERO AURELIANO DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o mérito do apelo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1527 108 - 0000963-82.2015.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori Apelante: Wilson Aparecido Bergonse - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Della Rovere Neto (OAB: 201507/SP) - Advogado: Inivaldo Della Rovere (OAB: 48915/SP) 109 - 0000702-47

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2492 Andar Nº 0071946-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Financeira Alfa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo de Barros (OAB: 222057/SP) - 3º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3583 171373/SP), ALDINEA MARIA DO CARMO ALVES (OAB 355824/SP), FRANCISCO EDSON DE LIMA TAVARES (OAB 348419/ SP) Processo 1011353-74.2016.8.26.0223 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crime de Sonegação Fiscal (L. 4729/65) - FRANCISCO ANTONIO COSTABILE PASCALE - - ELIZABETH PETRELLI - Intime-se os