Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 0001236-24.2012.8.26.0274 0002558-14.2014.8.26.0564 0005320-61.2012.8.26.0050 0006234-97.2014.8.26.0554 0010836-03.2013.8.26.0220 0029141-09.2006.8.26.0405 0033852-06.2012.8.26.0451 0037724-97.2014.8.26.0050 0065706-57.2012.8.26.0050 0106815-51.2012.8.26.0050 0112885-84.2012.8.26.0050 3001189-76.2013.8.26.0431 3035143-94.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 17

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1671 635 - 0071515-96.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Eduardo Sales Pinto - Apelante: Tatiana Sales Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lauro Fiorotti (OAB: 164677/SP) (Fls: 427) - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2171 Nº 0072544-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Andre Goncalves - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para reconhecer a falta grave cometida por André Gonçalves em 08.02.2013 - placa de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 388 origem: 1.084.907; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Diego da Silva Marques; Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2014 0072744-08.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2015 ao mérito, deram parcial provimento ao recurso, para limitar o novo cálculo aos períodos aquisitivos para fins de progressão de regime prisional. V.U. - Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 16) 0072711-09.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Reviso