Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 890 82 - 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: João Carlos Moreira de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Joao Carlos Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1225 reconheceram a prescrição. V.U. - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador) 0065010-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Agravado: Caldomiro Bronzate - Recurso provido. V.U. - Advogada: Silmara de Freitas Baptista (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1528 RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0069957-23.2001.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embarga