TJSP 04/05/2012 - Pág. 890 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1176
890
82 - 0004119-50.2000.8.26.0116/50000 - Embargos de Declaração - Campos do Jordão - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: João Carlos Moreira de Moraes - Embargado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Joao Carlos
Moreira de Moraes (OAB: 118620/SP) (Causa própria) - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP)
83 - 0005444-85.1997.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Alexandre Paulo Hercule Balistrieri (E outros(as)) - Embargado: Claudete Clelia de
Faria Balistrieri - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP)
84 - 0007034-39.2007.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator Roberto Martins de Souza
- Embargante: Darci Duran de Oliveira (Espólio) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Advogada:
Larissa Michele dos Santos (OAB: 202834/SP) - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP)
85 - 0012483-79.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Revisor
Beatriz Braga - Embargante: Hospital Ana Costa S.a. - Embargado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Sylvio Fernando
Paes de Barros Junior (OAB: 50371/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
86 - 0020490-91.2010.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Sergio Antonio Leonard - Embargado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: Ismael Rubens Merlino (OAB: 29620/SP) (Fls:
08) - Advogado: Marco Antonio Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador)
87 - 0021463-10.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Felipe Legrazie Ezabella (OAB:
182591/SP) (Fls: 26v) - Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP)
88 - 0030753-49.2008.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Mourão Neto - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Márcia Vezzá de Queiroz - Advogada: Caroline Maia Carrijo (OAB: 189485/
SP) (Procurador) - Advogada: Aline Ternero Sanchez (OAB: 265208/SP) (Fls: 10)
89 - 0038783-81.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Mourão Neto - Embargante:
Locatec Locação de Maquinas Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Maria Teresa Guimaraes
Pereira Togeiro (OAB: 91609/SP) - Advogada: Maria Cecilia Martins Mimura (OAB: 158147/SP) - Advogado: Ricardo Luiz Hideki
Nishizaki (OAB: 180163/SP)
90 - 0042223-89.2000.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Roberto Martins de
Souza - Embargante: Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto de São Jose do Rio Preto - Semae - Embargado: Bispado
de Rio Preto - Advogado: Daniel Henrique Ramos da Rocha (OAB: 293906/SP) - Advogado: Flavio Marcos Martins Thome (OAB:
70483/SP)
91 - 0059281-03.2003.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Roberto Martins de
Souza - Embargante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Embargado: Luis Carlos de Mattos - Advogada: Ana Paula
de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Advogada: Matilde Avero Pereira Rinaldi (OAB: 119984/SP)
92 - 0066456-90.2003.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Bazar Pirata do Litoral Ltda Me - Embargado: Washington Luiz da Silva - Advogada:
Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP)
93 - 0067036-79.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Mourão Neto - Embargante:
Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Andréa Macellaro Graciano
(OAB: 154826/SP) - Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP) - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho
(OAB: 193134/SP) - Advogada: Paloma Lucia Pettinati Bezerra de Oliveira (OAB: 223829/SP) - Advogada: Marilia Rufino Garcia
(OAB: 242395/SP)
94 - 0068198-29.2005.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Otávio Colletti (Espólio) e outros - Advogada: Flavia Cristina
Marangon (OAB: 176472/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Cristina dos Santos Silva (OAB: 151590/SP)
95 - 0068570-70.2001.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Marilane Representações Ltda - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/
SP)
96 - 0069957-23.2001.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Lovely Kids Comércio de Roupas Ltda - Me - Advogado: Persio Santos Freitas
(OAB: 193749/SP)
97 - 0073350-87.2000.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Roberto Martins de Souza - Embargante:
Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Luiz Alexandre Heluany Raposo - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes
(OAB: 203660/SP)
98 - 0074576-81.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Carlos Giarusso Santos
- Embargante: Escola Monteiro Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Luiz Otavio
Pinheiro Bittencourt (OAB: 147224/SP) - Advogada: Leticia Utiyama (OAB: 194301/SP) - Advogado: Venâncio Silva Gomes
(OAB: 240288/SP)
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