Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2023 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar arguida, negaram provimento ao agravo, com observação do disposto na Súmula nº 441 do colendo Superior Tribunal de Justiça. v.u. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 7º Andar N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1892 Nº 0074393-25.2008.8.26.0224/50005 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: E. M. da S. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: João de Oliveira (OAB: 207080/SP) - 7º Andar Nº 0084300-90.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Daniel Maresti Bana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 717 0053160-10.2012.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Elaine Cristina Bombacini Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo, a fim de absolver ELAINE CRISTINA BOMBACINI CARDO