TJSP 06/02/2015 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1822
2023
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - rejeitada a preliminar arguida, negaram
provimento ao agravo, com observação do disposto na Súmula nº 441 do colendo Superior Tribunal de Justiça. v.u. - Advs:
Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7005408-28.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ricardo Manoel da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao presente agravo
para cassar a r. decisão recorrida, com determinação de que o agravante seja submetido a exame criminológico, após o que
sua pretensão ao livramento condicional deverá ser novamente analisada. v.u. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB:
307983/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7005736-10.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Fabiano César Gagliardi
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB: 143109/SP) - 7º Andar
Nº 7006400-32.2013.8.26.0073 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Carlos Jose Ribeiro da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao agravo interposto por Carlos
José Ribeiro da Silva, para acolher a preliminar por ele aventada e cassar a r. decisão agravada, ante a prescrição da falta
disciplinar de natureza grave ora analisada. V.U. - Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 7006522-54.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Alex Sandro Pereira de
Souza Moitinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Acolhida a preliminar,
reconheceram a prescrição da infração disciplinar, com afastamento de todos os seus efeitos. V.U. - Advs: Leandro de Castro
Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7008379-29.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Amauri Martins - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento ao agravo, a fim de
cassar a decisão recorrida, determinando a manutenção do agravante no regime intermediário até que se proceda à realização
do exame criminológico, quando, então, o seu pedido de livramento condicional deverá ser reapreciado. V.U. - Advs: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 7011805-49.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcio Conceição Santana
Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram parcial provimento
ao agravo, a fim de cassar a decisão recorrida, até que se proceda à realização do exame criminológico, quando, então, o
seu pedido de livramento condicional deverá ser reapreciado. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público) - 7º Andar
Nº 7015829-57.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jorge Tadeu Barbosa de
Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitada a matéria preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0074393-25.2008.8.26.0224/50005 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: E. M. da S. - Embargdo: C. 1 C.
de D. C. - Magistrado(a) Salles Abreu - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Mauricia Lucia de Oliveira Santos (OAB: 268815/
SP) - Marcos Ribeiro de Freitas (OAB: 14817/SP) - Renata Fontes Ribeiro de Freitas (OAB: 259268/SP) - Isaac Minichillo de
Araujo (OAB: 94357/SP) - Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - Diego Bezerra Minichillo de Araújo (OAB:
199181E/SP) - Jonas Pereira Alves (OAB: 147812/SP) - Renata Luiza da Silva (OAB: 130945/SP) - 7º Andar
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2132037-69.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Eurico Moraes Impetrante: Fernando Borges Munhoz - Paciente: gerson duarte dos santos - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM POR
PREJUDICADO o presente pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: Eurico Moraes (OAB: 274047/SP) - Fernando Borges Munhoz
(OAB: 270935/SP) - 7º Andar
Nº 2142851-43.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Ana Carolina Carneiro
Barde Bezerra - Paciente: Renato Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra - 7º Andar
Nº 2157949-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes
Bedin - Paciente: Deivson Dias Candido e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.1.1. - Magistrado(a) Vico Mañas
- Concederam parcialmente a ordem para que Marcio de Souza Santos possa apelar em liberdade. Expeça-se alvará de soltura
clausulado em seu favor. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) - Roberto Vasconcelos da Gama (OAB: 131457/
SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º