Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (Brasil) S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): Joseano Santos da Silva. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0816684-09.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Cam

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003535-03.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTE). APELANTE: ALMERIO ARAGÃO DE JESUS. (ADV. RAFAEL DE ANDRADE THIAMER). APELADO: BANCO ITAUCARD. (ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO). HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0126258-58.2012.815.2001 (RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 00066 Processo: 0084864-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 010864E ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: AYMORE FINANCIMENTOS ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seas partes suspendo os autos ate ulterior del

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU DIA: 07 DE JUNHO 2018 HORÁRIO: 17:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097222-68.2012.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE/APELADO: CBTU-CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES). APE

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Vera Eunice Paulino da Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excel�

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0062263-71.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Vera Cruz Seguradora S/a, Jailson Silva de Aquino E Vera Cruz Seguradora S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos e ADVOGADO: Marina de Vasconcelos Nobrega. APELADO: Jailson Silva de Aquino. ADVO

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0005618-45.2013.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Francisca Izidro de Farias, Samantha Barbosa Nascimento E Energia S.a.. ADVOGADO: Douglas Anterio de Lucena e ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Robson Rafael de Lima E Energisa Borborema Di