Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 0041029-60.2012.8.26.0050 0068121-18.2009.8.26.0050 0087062-50.2008.8.26.0050 9000001-44.2003.8.26.0156 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0050236-47.2010.8.26.0602 0072435-36.2011.8.26.0050 0918408-34.2012.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0003477-94.2008.8.26.0052 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Amado de Faria Agravo de Execução Penal 0047498-44.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 0030550-08.2012.8.26.0050 0031752-67.2012.8.26.0196 0036609-12.2012.8.26.0050 0040457-07.2012.8.26.0050 0045139-05.2012.8.26.0050 0048623-91.2013.8.26.0050 0053237-76.2012.8.26.0050 0062399-95.2012.8.26.0050 0076026-66.2011.8.26.0224 0081051-63.2012.8.26.0050 0107482-71.2011.8.26.0050 0111371-96.2012.8.26.0050 0919046-19.2012.8.26.0037 3000805-55.2012.8.26.0106 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000011-25.2013.8.26.0050 0000362-25.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1046 85651/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 213 - 0059971-43.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Renê Ricupero - Apelante: Roberto Hugo Pereira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José de Arruda Egídio (OAB: 118739/SP) (Fls: 47) 187 - 0062241-64.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1570 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para resultando 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 4º