Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 Oliveira Farias. ADVOGADO: Ana Patricia Ramalho de Figueiredo (oab/pb N.º 11.666). EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELO ESPÓLIO DA EXECUTADA. ILEGITIMIDADE. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. APELAÇÃO DA FAZENDA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO. IRREGULARIDADE SANÁVEL.

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 00170 Processo: 0020202-64.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLAUDIO SILVEIRA DAVILA LINS ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 016735PB HIOMAN IMPERIANO DE SOUZA. AUTOR: CLAUDIO D AVILA LINS FILHOAUTOR: ANTONIO FLAVIO RIBEIRO MAROJA D AVILA ADVOGADO: 013138PB JOAO ANTONIO DE MOURA , 01320

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 297608SP FABIO RIVELLI , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-seas partes sobre o despacho de fls. 173, no prazo comum de 15 (quinze)dias. 00083 Processo: 0061055-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLASIO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA , 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 019032PB VIV