224 resultados encontrados para 0076890-80.2006.8.26.0224 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 4025 Processo 0083162-32.2002.8.26.0224 (apensado ao processo 0076890-80.2006.8.26.0224) (224.01.2002.083162) - Ação Civil Pública - Medidas de proteção - M.G. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 224.2014/101818-6 dirigi-me ao endereço i
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 4024 despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0027798-84.2016.8.26.0224 (processo principal 1028145-03.2016.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acolhimento Institucional - J.D.V.I.J.P.C.C.G.S. - L.H.G.D.A. - E.A.F. e outr
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2777 da criança, que, apreendida haverá de ser acolhida. Ao Setor Técnico, para pesquisa de adotantes no Cadastro Nacional de Adoção. P.R.I. Arquivem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1012700-76.2015.8.26.0224 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, med
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2778 audiência lá expedido a fls. 1688/1692, juntando-se a estes. Os autos deverão permanecer aguardando o prazo de suspensão ali determinado no item 10 ou a vinda de informações do integral cumprimento da obrigação devida. Eventualmente decorrido tal prazo sem as respectivas informações ou sem que compro
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2944 Processo 0081653-90.2007.8.26.0224 (224.01.2007.081653) - Ação de Alimentos - Fixação - N.A.A. - - I.S.G.A. - Tendo em vista o ofício de fls. 742, dando conta de que o Estado de São Paulo encaminhou o documento à SPPREV, oficie-se ao Município de São Paulo, nos moldes requeridos a fls. 709. Diante do
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2776 tal prazo sem as respectivas informações ou sem que comprovado o integral cumprimento, dê-se vista à parte requerente e ao Ministério Público para manifestação. Int. Ciência às partes. - ADV: ELIANE RODRIGUES ARAUJO (OAB 262362/SP), MARIA FERNANDA VIEIRA DE CARVALHO DIAS (OAB 289234/SP) Processo 3021
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2782 das atividades curriculares, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, nos moldes do art. 214 do E.C.A. Eventual multa arrecadada será integralmente revertida ao FUMCAD. Observo que o valor de R$ 1.000,00 a título de multa diária afigura-se adequado a compelir a ré a efetivamente cumprir a obriga�
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2779 imprescindível anuência do réu para que se admita emenda providenciada depois da citação. Na hipótese dos autos, o réu discordou da admissão da emenda deduzida pelos autores. Frise-se que a destituição do poder familiar é antecedente lógico da adoção, em casos como o presente. Desta feita, sendo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 3033 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO PEREIRA FACIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2015 Processo 0015337-51.2014.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Custódio - Vistos. Fls. 01/04: o presente requerimento deverá ser feito nos respectivos aut
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2943 Processo 0036774-97.2012.8.26.0005 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.L.S.S. e outro - Em relação a A. S. Z., considerando que atualmente reside com os genitores E. L. de S. S. e A. C. Z. em Itaquaquecetuba e que encontra-se devidamente atendido em suas necessi