4 resultados encontrados para 0077083-42.2003.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 313 razão deve permanecer recolhido após a prolação de sentença condenatória, pois o contrário significaria inviabilizar a execução da pena já imposta. Ademais, seria um contrassenso, agora que pesa contra o acusado sentença condenatória, embora sujeita a reforma, colocá-lo em liberdade, mormente se consideradas as circunstância
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2015 Condutas Afins - Justiça Pública - Alexandre Leme dos Santos - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 20.05.2013 às 14:00h. - ADV: WELLIGTON BOMFIM LAGO (OAB 203558/SP) Processo 0036403-39.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036403) - Crime Contra a Administração em
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2334 Processo 0007288-89.2016.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.S. - Vistos.Fls. 92/96: trata-se de pedido de liberdade provisória em favor de Jonatan Augusto da Silva.Ao que consta, Policiais localizaram com o Denunciado 26 porções de cocaína e 12 de