Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1209 das demais sanções cabíveis. Int Mogi das Cruzes (Brás Cubas), . Juíza de Direito: ANA CARMEM DE SOUZA SILVA - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP) Processo 0004518-42.2009.8.26.0091 (361.02.2009.004518) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2026 Intime-se. Osasco, 23 de setembro de 2014.” - ADV: WARNEY APARECIDO OLIVEIRA (OAB 254966/SP) Processo 0034513-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.034513) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Ed Carlos Pereira de Oliveira - Vistos. Expeçam-se os ofícios de comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1673 Processo 0020390-57.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Irineu Siqueira Santos - - Ademir Alvaro da Silva - - Valdivino Correa - Após análise dos autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1527 o exposto, como se encontram preenchidos os requisitos legais, defiro a reabilitação à GILMAR ALVES BERNARDES. Expeçase o necessário (Código de Processo Penal, artigo 747), com as devidas comunicações e anotações, observe-se o reexame obrigatório. P.R.I.C. Osasco, 06 de maio de 2013. - ADV: FATIMA VILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 2024 no prazo legal, ou se o(s) acusado(s), citado(s), não constituir(em) defensor, encaminhem-se os autos à Defensora pública atuante nesta Vara, que terá vistas dos autos, no prazo de dez dias para oferecimento da resposta, nos termos do art.396-A do CPP., ou indicará defensor dativo que possa fazê-lo. Sem