5 resultados encontrados para 0078839-54.2014.8.26.0000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 3002289-08.2013.8.26.0030 3007105-63.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 3005217-86.2013.8.26.0302 3021473-86.2013.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 0006113-92.2008.8.26.0291 Reexame Necessário 0011963-88.2006.8.26.0068 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0077317-89.2014.8.26.0000 0078895-87.2014.8.26.0000 0079181-65.2014.8
TJSP 16/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2016 Nº 0072519-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso, para determinar, como termo inicial para o cálculo de benefícios, a data do trânsito em julgado da última
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 328 (OAB: 110780/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078837-84.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 961.531; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Jonathan Henrique dos Santos; Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 2
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1838 0067454-90.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Diego Samuel da Silva Esperanco - Apelante: Claudio de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso dos réus para absolvê-los, com fundame