Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Habeas Corpus 0080020-90.2014.8.26.0000 Ao Des. Moreira da Silva Habeas Corpus 0080262-49.2014.8.26.0000 Ao Des. Alcides Malossi Junior Habeas Corpus 0079981-93.2014.8.26.0000 0080149-95.2014.8.26.0000 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Habeas Corpus 008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1211 cautelar, acrescentando que os autos encontram-se insuficientemente instruídos. Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 11 de novembro de 2014. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Renato Alessandri de Castro Leao Carval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 135 0079876-19.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.022.588; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jackson Rodrigues da Silva; 0079877-04.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2018 0076822-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Barbosa dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 08) 0077347-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2198 do réu corréu ROGÉRIO para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, mais o pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa no valor mínimo legal além de isentar ambos os réus do pagamento das custas processuais, mantida, no mais, a r. decisão condenatória. V.U. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Ol