TJSP 10/02/2015 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1824
2018
0076822-45.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Renato Barbosa dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 08)
0077347-27.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Mariama Cire Diallo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thalita
Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
0077356-86.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Igor dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar
Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 14)
0077424-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Raffaele
Cardone Filho - Paciente: Emerson Bernardi - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Raffaele Cardone Filho (OAB: 207586/
SP)
0078262-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Juliano
Donizete Micelli - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 16)
0078832-62.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Luis
Carlos Serafim da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
0079197-19.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Edinilson dos Santos Machado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a matéria preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
(Fls: 55)
0079211-03.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Edivaldo
Gama - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Angelo de
Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 09)
0079259-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Eduardo
de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar
o prazo mínimo fixado para a formulação de novo pleito de progressão de regime, com recomendação. V.U. - Advogada: Liane
Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 31)
0079330-61.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida
- Agravante: Antonio Augusto Ricardo Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
0079602-55.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante:
Edicarlos Venâncio de Alencar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e
negaram provimento ao recurso, com recomendação. V.U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor
Público) (Fls: 124)
0079633-75.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Junior Pereira Carvalho - Deram provimento ao agravo para, com fundamento
no art. 50, VI, da LEP, reconhecer a falta grave cometida por Luiz Júnior Pereira Carvalho, anotando-se em seu prontuário
prisional, declarando a perda de 1/3 dos dias remidos, e elaborando-se novo cálculo para fins de obtenção de progressão de
regime. V.U. - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
0079658-88.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Agravante: Jorge
Luiz Costa Cesario Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram a matéria preliminar e deram
parcial provimento ao recurso, apenas para limitar o novo cálculo aos períodos aquisitivos para fins de progressão de regime
prisional. V.U. - Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
0079728-08.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Bruno - Agravante: Michel
Pires da Silva Paixão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 41)
0079819-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Luiz
Fernando Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao agravo para o fim de
afastar a interrupção do lapso temporal apenas para as hipóteses de livramento condicional e comutação, mantendo-se, no
mais, a r. decisão conforme proferida. V.U. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
0079897-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impette/Pacient: Ronald Alberto
Pereira - Denegaram a ordem. V. U.
0080619-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: P. R. R.
C. - Paciente: A. A. C. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Ricardo Rodolfo Costa (OAB: 287350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º