Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 395 - OSMAR FRANCISCO RIBEIRO THIAGO SPODE Juiz do Trabalho Titular Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO Processo Nº RTOrd-0080801-60.2014.5.22.0102 AUTOR TANIA AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RÉU MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO MERCIANE NUNES

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região verdade, o inconformismo com o acórdão prolatado, o que não se coaduna com o objetivo dos embargos de declaração, pois, caso este juízo concordasse com os argumentos apresentados, não seria 144 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO - TANIA AMORIM DOS SANTOS o caso de sanar omissão, contradição ou erro material, mas sim de reformar a decisão

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 512 05379/13, julgou "ilegal o procedimento de Admissão de Pessoal notícia de admissão sem concurso público no âmbito do município. Efetivo, Edital nº 001/2012 - Concurso Público para provimento de Providências pela Secretaria, com urgência. São Raimundo Nonato, vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Campo 02 de outubro de 2015. Alegre do Fidal

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LIANA CHAIB VAGNER SILVA CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA JOSE CLETO DE SOUSA COELHO(OAB: 3514/PI) OPSIS OPERACAO DE SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA VIRGINIA DINIZ ARCOVERDE(OAB: 7218/CE) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 16 Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0080801-60.2014.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE TANIA AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB: 3837/PI) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO ADVOGADO MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB: 8238/PI) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região - P

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 - TANIA AMORIM DOS SANTOS 95 para ocupar as mesmas funções para as quais fora aprovada em concurso público. Ainda, afirma que restou evidenciada a necessidade de pessoal, PODER JUDICIÁRIO afigurando-se ilegal a terceirização, restando configurado como JUSTIÇA DO TRABALHO líquido e certo seu direito à nomeação e posse para o cargo pretendido. Pede, ao final, o rec

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 94 do Trabalho e julgou improcedente o pedido objeto da reclamatória. enseja a aplicação analógica das regras da Lei n. 8.036/90 quanto Custas processuais no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), das ao saque do saldo do FGTS. quais a Autora é isenta na forma da lei. Para melhor ilustrar a conclusão acima referida, colaciona-se Inconformada, recorre ordinariamen