8 resultados encontrados para 0080817-93.1980.8.26.0053 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1736 Processo 0077430-02.1982.8.26.0053 (053.82.077430-9) - Procedimento Comum Cível - Alvaro de Campos Goes CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADA PELA PARTE INT
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1736 Processo 0077430-02.1982.8.26.0053 (053.82.077430-9) - Procedimento Comum Cível - Alvaro de Campos Goes CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DE QUE ESTÁ EM CURSO O PRAZO PARA DIGITALIZAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO NO COMUNICADO SPI 1741/19. A DIGITALIZAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADA PELA PARTE INT
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 897 THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP) Processo 0032156-77.2003.8.26.0053 (053.03.032156-8) - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Renivaldo de Araújo Mendes e outros - Wania Cansanção Marinho - IPESP
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 897 THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP) Processo 0032156-77.2003.8.26.0053 (053.03.032156-8) - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Renivaldo de Araújo Mendes e outros - Wania Cansanção Marinho - IPESP
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1649 dias. 2. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP), NELSON SEIJI MATSUZAWA (OAB 209809/SP), ANTONIO ANDERI (OAB 64568/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP) Processo 0033163-70.2004.8.26.0053 (053.04.033163-9) - Procedimento Comum Cível -
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 823 sustenta a correção da averbação, sob o fundamento de que a vantagem reclamada já estaria inserida na base de cálculo da parcela denominada de “artigo 133 da CE”. Não assiste razão à Fazenda do Estado. Com efeito, nos termos da disciplina inserida no art. 133 da Constituição do Estado: “O servidor, com ma
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1600 diploma legal disciplinando os juros moratórios nas desapropriações, o que é o caso dos autos, conforme se observa do artigo 15-B do Decreto-lei nº 3365/41:”Art. 15-B Nas ações a que se refere o art. 15-A, os juros moratórios destinam-se a recompor a perda decorrente do atraso no efetivo pagamento da indenizaçã