TJSP 17/01/2020 - Pág. 897 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2966
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THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), MARCIO
ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB 207986/SP)
Processo 0032156-77.2003.8.26.0053 (053.03.032156-8) - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Renivaldo
de Araújo Mendes e outros - Wania Cansanção Marinho - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 1781/16 V I S T O S 1. Certidão de fls. 359: Cumpra
a z. Serventia o determinado na decisão de fls. 346/347 posto que os coautores RENIVALDO DE ARAUJO MENDES e ELIANA
CAMARGO ALEXANDRE DA SILVA também outorgaram nova procuração à advogada Dra. Wanderléa Aparecida Castorino,
conforme se verifica na certidão de regularidade às fls. 340. É possível, ainda, verificar a veracidade do certificado consultando
as folhas mencionadas (278/280 e 286/288). 2. Após, intime-se o patrono originário, Dr. Paulo Philomeno Blanc Simões para que
se manifeste quanto ao requerido pela advogada Dra. Wanderléa Aparecida Castorino às fls. 353/358. Prazo: 10 (dez) dias úteis.
3. Por fim, conclusos. Int. - ADV: CARLOS MANOEL DE SOUZA (OAB 182387/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/
SP), SILVIA DE SOUZA PINTO (OAB 41656/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), MARIA MAURA
BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP), PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB 12659/SP), WANDERLÉA APARECIDA
CASTORINO (OAB 170227/SP)
Processo 0034266-84.1982.8.26.0053 (053.82.034266-9) - Procedimento Comum Cível - José de Alencar Costa e outro
- Municipalidade de São Paulo - Vistos. De fato o acórdão de fls. 533/534 excluiu da condenação a incidência dos juros
compensatórios e moratórios, exceto nos casos de pagamento das parcelas sem observância do disposto no artigo 33 da
ADCT. Assim, nos termos do laudo da Contadoria Judicial estão corretos os cálculos da executada (fls. 581), razão pela qual,
nada mais havendo para o precatório, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, bem como DETERMINO que a exequente restituía à executada a importância de R$571,64 para 31/10/1998. Ante o
exposto, transitado em julgado, expeça-se ofício à DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente - movimentação 61615 - Arquivado definitivamente. - ADV: MAURO PEREIRA DE
SOUZA (OAB 179961/SP), ANTONIO FURTADO DA ROCHA FROTA (OAB 21754/SP), PAULO RODRIGO CURY (OAB 126773/
SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB 275357/SP), RIAD GATTAS
CURY (OAB 11857/SP)
Processo 0051619-84.1975.8.26.0053 (053.75.051619-9) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Luiz Carlos Teixeira
(Falecido - filho de Eliseu Cardia Teixeira fls. 2477) - Despacho de fls. 2565 - “Vistos. Certifique-se se o processo estava
indisponível. Em caso positivo espeça-se o necessário para devolução do prazo. Em caso negativo cetifique-se o trânsito em
julgado . SP, 29/11/2019.” - ADV: YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), SYLVIO FERNANDO FARIA JUNIOR
(OAB 18860/SP), BETHANIA PIRES AMARO (OAB 350313/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/
SP), SYLVIO FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 18860/SP), ALEX APARECIDO ARICO (OAB 97239/SP), ANGELICA MARQUES
DOS SANTOS (OAB 79945/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO (OAB 19034/SP), DENISE DE AGUIAR VALLIM (OAB
65455/SP), HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP),
TAEKO HORIISHI (OAB 36856/SP), DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB 221017/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB
215940/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), RENATO BARBOSA NETO (OAB 100471/SP), JOAQUIM
BARONGENO (OAB 11133/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/
SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP)
Processo 0051619-84.1975.8.26.0053 (053.75.051619-9) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Luiz Carlos Teixeira
(Falecido - filho de Eliseu Cardia Teixeira fls. 2477) - Conforme solicitado em petição de fls. 2565/2566, abre-se novamente o
prazo conforme solicitado pela procuradora do Município, Ana Paula Sanchez Bacci OAB/SP 180.136. Prazo de 10 (dez) dias
úteis. - ADV: ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB 119031/SP), MAURO PEREIRA
DE SOUZA (OAB 179961/SP), TIAGO PEGORARI ESPOSITO (OAB 215940/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO (OAB
19034/SP), RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO (OAB 200273/SP), ALEX APARECIDO ARICO (OAB 97239/SP), HUMBERTO
MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB 88378/SP), DENISE DE AGUIAR
VALLIM (OAB 65455/SP), YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA (OAB 74238/SP), ANGELICA MARQUES DOS SANTOS (OAB
79945/SP), OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO (OAB 58558/SP), SYLVIO FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB 18860/SP),
DANIELLA CRISTINA BORRO (OAB 221017/SP), BETHANIA PIRES AMARO (OAB 350313/SP), SYLVIO FERNANDO FARIA
JUNIOR (OAB 18860/SP), JOAQUIM BARONGENO (OAB 11133/SP), RENATO BARBOSA NETO (OAB 100471/SP), TAEKO
HORIISHI (OAB 36856/SP)
Processo 0061089-03.1979.8.26.0053 (053.79.061089-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Mário Cotta Peres - - Lázara Benedita Cotta Peres - - Sebastião Ferreira da Silva - Providencie a Municipalidade (Dr. Erotildes
Davi Sousa Filho, OAB/SP 92.632) a retirada da Carta de Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação,
se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), DULCE LUIZA DE REZENDE
ANDRADE (OAB 39248/SP), CAYO CESAR CARLUCCI COELHO (OAB 168127/SP)
Processo 0080817-93.1980.8.26.0053 (053.80.080817-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A partir desta publicação inicia-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a Municipalidade
providencie as peças necessárias para a expedição da carta de adjudicação, conforme determinado na r. sentença de fls. 453.
Nada Mais. - ADV: EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB 92632/SP), MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (OAB 77673/SP),
ROMEU GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0096274-10.1976.8.26.0053 (053.76.096274-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- Maria da Conceição Teixeira da Cunha - - Gregório João de Freitas - - Alberto Bernardo - - Fernanda Bernardo de Freitas
- Providencie a Municipalidade (Dr. Erotildes Davi Sousa Filho, OAB/SP 92.632) a retirada da Carta de Adjudicação destes
autos, em cartório, bem como sua autenticação, se necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: SUSANA HELENA DE A FOUX
PELICANO (OAB 68277/SP), CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO (OAB 90944/SP), ROBERTO PALMIRO CARACIOLA
(OAB 22364/SP), BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB 112504/SP), MARGARETH GONÇALVES BALA LAROCA (OAB 165375/SP),
ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB 115097/SP)
Processo 0100083-08.1976.8.26.0053 (053.76.100083-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo
- - JAMBO MARIANO RODRIGUES E OUTROS( herdeiros de Juvenal Antonio Rodrigues e Mariana de Carvalho Rodrigues) ESPÓLIO de Juvenal Antonio Rodrigues - - Mariana de Carvalho Rodrigues - Providencie a Municipalidade (Dr. Erotildes Davi
Sousa Filho, OAB/SP 92.632) a retirada da Carta de Adjudicação destes autos, em cartório, bem como sua autenticação, se
necessário. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: NELSON CORREA DE TOLEDO (OAB 39474/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES
(OAB 173028/SP), MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP), EROTILDES DAVI SOUSA FILHO (OAB
92632/SP), NELI APARECIDA DE FARIA (OAB 61838/SP)
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