Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação 0000175-66.2014.8.26.0272 0000462-98.2009.8.26.0047 0000761-05.2013.8.26.0704 0001628-61.2014.8.26.0025 0002503-47.2014.8.26.0052 0003690-21.2014.8.26.0269 0005326-58.2014.8.26.0451 0006818-61.2013.8.26.0050 0007602-63.2013.8.26.0462 0011087-11.2014.8.26.0309 0011498-98.2013.8.26.0047 0013051-56.2014.8.26.0562 0019191-65.2012.8.26.0566 0021037-07.2010.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 298 0081987-73.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813.910; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Pedro Henrique do Nascimento; Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1198 0070376-41.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: C. B. C. - Apelante: W. F. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Braulio de Sousa Filho (OAB: 154245/SP) (Fls: 466) Advogado: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) (Fls: 299) 0070963-48.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2016 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1252 Estado de São Paulo - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça, para oferecimento de parecer. São Paulo, 03 de dezembro de 2014. FRANÇA CARVALHO RELATOR - Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Carlos Soares (OAB: 241574/SP) - 8º Andar Nº 0074113-15.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ailton Ferreira N