TJSP 27/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
2016
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º.
Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Viviane Raquel Grigoleto
Parra (OAB: 278562/SP) - Denis Ferreira Parra (OAB: 279241/SP) - Nadia Tafarelo Soares (OAB: 99517/SP) (Defensor Público)
- 8º Andar
Nº 0018784-06.2015.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Rio Claro - Sindicado: José
Maria Candido (Prefeito do Município de Itirapina) - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Determinaram o arquivamento do
procedimento investigatório, após as anotações e comunicações de estilo, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de
Processo Penal, e na Súmula nº 524 do Colendo Supremo Tribunal Federal, V.U.. - 8º Andar
Nº 0062800-79.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: Claudinei Gonçalves - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento
ao recurso. V.U. - Advs: Renata Manzoni Bernardi - 8º Andar
Nº 0070963-48.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Sisti Sousa - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - deram parcial provimento ao agravo em execução,
para o fim de afastar a interrupção do lapso temporal para a concessão do livramento condicional, do indulto e da comutação
de penas, mantendo-a, apenas, em relação à progressão de regime. V.U. - Advs: Delcio Ferreira do Nacimento (OAB: 65907/
SP) - 8º Andar
Nº 0075002-88.2014.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Thiago Pereira - Embargdo:
Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) De Paula Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ywbhya Sifuentes
Almeida de Oliveira (OAB: 311359/SP) - 8º Andar
Nº 0076258-66.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcelo Roberto Elme Torres - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0076416-24.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Joacir Rosa - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paula Camila de Lima
(OAB: 262441/SP) - Silvia Helena Vaz Pinto (OAB: 184505/SP) - 8º Andar
Nº 0080898-15.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Eduardo Caetano - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Ueno
(OAB: 256483/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0082002-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Fabiano Henrique - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso, para cassar a r. decisão
agravada, retornando o condenado ao regime fechado, em que se encontrava. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/
SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0082558-44.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Vanessa Aparecida Marconi - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao agravo em execução.
V.U. - Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0084619-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ricardo Gama da Fonseca - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0084761-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jackson Douglas de Castro Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0084878-67.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Celio Roberto de Moraes
Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0085237-17.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Airton Ferreira de Paiva Júnior - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0085519-55.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tiago de Pinho de Farias Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0086078-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Ricardo Novaes Florencio - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 0086079-94.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Diadema - Agravante: Ricardo Novaes Florencio - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Deram provimento ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V.U. - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
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