16 resultados encontrados para 0084414-12.2002.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Apelação 0001096-07.2009.8.26.0270 0001636-64.2008.8.26.0246 0003631-16.2011.8.26.0050 0008484-84.2011.8.26.0562 0014507-76.2009.8.26.0510 0032072-57.2010.8.26.0562 0070808-31.2010.8.26.0050 9000277-19.2008.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 57 10 1018
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1541 Processo 0053914-94.2001.8.26.0405 (405.01.2001.053914) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Vanderlei Gaudencio Pinto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Depreque-se a realização da audiência de proposta de suspensão à Comarca de Diadema, bem como em caso de aceita
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 435 HUNGRIA (OAB: 104462/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001557-03.2009.8.26.0456; Apelação; Comarca: Pirapozinho; Vara: Vara Única; Nº origem: 456.01.2009.0015579/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Cristina Alves da Silva; Advogada: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB: 145902/ SP) (Defensor
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1497 367 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, RG 17.369.591-7, filho(a) de ALCEBIADES PEREIRA DOS SANTOS e ANTÔNIA SÃO PAULO DOS SANTOS, brasileiro(a), nascido(a) em 30/09/1960, Casado, sexo Masculino, cor Parda, natural de Jacobina - BA, profissão: Geren
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1430 Processo 3016049-63.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - C. H. A. C. e outro - Notifiquem-se os acusados CHARLYTON HEBERT ALVES CAVALCANTE e MARCO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA, para oferecer defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 55 da Lei
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1414 270 MONTE APRAZÍVEL 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) MILENA REPIZO RODRIGUES, MM(ª) Juíza de Direito Substituta da 2ª. Vara Judicial - de Monte Aprazível -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROBERTO RIVELINO DE TOLEDO, RG 26915037, filho(a) de SEBASTI�
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 937 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412 VISTA Nº 0003091-26.2008.8.26.0291 (990.10.477952-9) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Elaine Bonfim - Apelado: Eva Rosemar dos Santos Silva - Fica intimado o(a)(s
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2018 484/13 Reporto-me à decisão de fls. 94 (apenso), porque subsistem os fundamentos lá elencados. Cumpra-se o despacho de fls. 75. Int. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 3003769-60.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. F. M. - POR DESPACHO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1598 de liberdade por duas restritivas de direitos, a saber: prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo mesmo prazo da reclusão.”, bem como para a Defesa apresentar as contrarrazões de apelação no prazo legal.” - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 300021
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1817 ADOLFO HEUBEL (OAB 299429/SP), DANIEL GERSTLER (OAB 314199/SP) Processo 0062948-10.2012.8.26.0405 (040.52.0120.062948) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Jose Coelho - Intime-se o Defensor do Réu RODRIGO JOSE COELHO do inteiro teor da r.sentença, conforme disposit