5 resultados encontrados para 0084604-06.2014.8.26.0000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0084295-82.2014.8.26.0000 0084367-69.2014.8.26.0000 Apelação 0000020-48.2014.8.26.0180 0000658-25.2013.8.26.0404 0001615-77.2012.8.26.0172 0003657-08.2011.8.26.0052 0007541-96.2011.8.26.0132 0011942-86.2011.8.26.0408 0027456-52.2012.8.26.0050 0072179-59.2012.8.26.0050 3001385-16.2013.8.26.0150 3002093-77.2013.8.26.0114 9000001-18.1998.8.26.
TJSP 16/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2016 Nº 0072519-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso, para determinar, como termo inicial para o cálculo de benefícios, a data do trânsito em julgado da última
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1839 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1839 0079860-65.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Limeira - Relator: Des.: Xavier de Souza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Leandro da Paz Pereira - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) (Fls: 22) 0080224-37.2
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 384 Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084304-44.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 970.974; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gilson Pedro Matias Junior;