Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 283 0109197-17.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0109197-17.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago da Cruz Martins; Advogado: Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0112836-43.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 959 0065389-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Josemar Gomes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo (Antiga denominação) - Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) (Fls: 448) 0070810-98.2010.8.26.0050 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 1022 0071209-30.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto Apelante: Antonio Paulo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por ANTONIO PAULO DA SILVA, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1054 Nº 0063644-54.2006.8.26.0050 (990.08.077509-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Aldemir Ribeiro de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DERAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, para reformar parcialmente a r. decisão e cominar o regime inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 838 - Apelante: Adriana Helena de Araújo Moraes - Apelante: Rodrigo Moreira Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de Jociane Formagio de Souza Araújo, Adriana Helena de Araújo Moraes Bertoletti e Rodrigo Moreira Lima, relativamente à imputação de terem infringido o artigo