TJSP 07/05/2013 - Pág. 283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
283
0109197-17.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 0109197-17.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Thiago da Cruz Martins; Advogado: Claudio Furtado Calixto (OAB:
216989/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0112836-43.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0112836-43.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Jonathan Cordeiro Gomes; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0116649-78.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 0116649-78.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Everton Pereira Santos; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0769194-86.2008.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 076919486.2008.8.26.0577; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Edvan Paixao Amorim; Advogado: Pedro Pereira do Nascimento
(OAB: 152153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0915631-28.2012.8.26.0037; Apelação;
Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 091563128.2012.8.26.0037; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Carlos Teixeira de Sousa; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB:
113707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/05/2013
0071246-86.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 0071246-86.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vera Lucia Bezerra; Advogada: Sheila das Gracas Martins Silva (OAB:
216104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
9123527-26.2006.8.26.0000 (993.06.093900-9); Apelação;
Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
157.01.2002.012290-7/000000-000; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Raimundo Soares de Brito; Advogado:
Josemeire Edilena da Silva (OAB: 194122/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084708-86.2007.8.26.0050 (990.09.054646-8); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
050.07.084708-8; Assunto: Roubo; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marcio Ferreira da Silva
Junior; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público);
0057655-96.2008.8.26.0050 (990.09.168153-9); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
050.08.057655-9; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Marcio dos Santos; Advogada: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público);
0032417-12.2007.8.26.0050 (990.09.240597-7); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem:
050.07.032417-4; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Arnaldo Benicio Pontes; Advogado: Paulo Roberto Pacheco Luciani
(OAB: 200373/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Leandro Gomes dos Santos; Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB:
241325/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021646-35.2003.8.26.0625 (990.09.340022-7); Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
625.01.2003.021646-9/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Benedito Donizeti Leal; Advogado: Ana Carolina Souza
Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007774-36.2007.8.26.0358 (990.10.040815-1); Apelação;
Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
358.01.2007.007774-8/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Alex Fernando Marques; Advogado: Antonio Moacir
Carvalho (OAB: 61170/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo dos Santos Baroni; Advogada: Apparecida Porpilia do Nascimento
(OAB: 117949/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Francis Miller José de Castro (ou); Advogado: Etevaldo Viana Tedeschi (OAB:
208869/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Verena Elaine do Prado (OAB: 271864/SP) (Defensor Constituído); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007377-18.2009.8.26.0063 (990.10.299468-6); Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
063.01.2009.007377-5/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Carlos Benedito Ribeiro da Silva; Advogado: Antonio Aparecido
Vieira de Almeida (OAB: 125668/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000133-81.2009.8.26.0663 (990.10.347887-8); Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
663.01.2009.000133-1/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandro Vieira de Brito;
Advogado: Inacio Jamil Zamur (OAB: 230683/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Corréu: Almir Barboza de Almeida; Advogada: Ismil Lopes de Carvalho (OAB: 59152/SP) (Defensor Dativo);
0012702-96.2008.8.26.0066 (990.10.500282-0); Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
066.01.2008.012702-4/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Tiago Alves Firmino; Advogado: Francisco Accacio
Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º