22 resultados encontrados para 0085706 95.2003.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2852 Despesas do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo).” - ADV: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRI
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 897 0051830-42.2009.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 143 2261205-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000384-60.2017.8.26.0456
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 143 2261205-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000384-60.2017.8.26.0456
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1516822-73.2019.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Williane Ribeiro dos Santos; Def. P�
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3061 Processo 0035197-77.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDSON ROBERTO SIMONGINI TAVARES - Intime-se a Defesa para ficar ciente da sentença, cujo dispositivo segue, bem como do prazo para eventual interposição de recurso: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punit
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2309 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA SILVIA LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 0019536-58.2014.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Rob
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 583 2119415-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; 1512129-94.2019.8.26.0228; Furto
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2687 advogado(a) constituído(a) para a defesa de Henrique Seabra Santos para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIGI INNOCENTE (OAB 429412/SP), EMILLY DJANIRA SILVA SANTOS (OAB 11033/SE) 2ª Vara Criminal
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 389 Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E. R. S., PROCESSO Nº 1500024-54.2019.8.26.0400 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Luiz de Abreu Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant