Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 389 Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA E. R. S., PROCESSO Nº 1500024-54.2019.8.26.0400 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Luiz de Abreu Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2655 provimento ao agravo em execução para absolver o sentenciado Luiz Paulo de Paiva da prática de falta grave ocorrida em 22.04.2019, restituindo-se ao sentenciado todos os benefícios anteriormente cassados em razão da r. decisão de 1º Grau, agora reformada. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2687 advogado(a) constituído(a) para a defesa de Henrique Seabra Santos para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º, do artigo 403, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIGI INNOCENTE (OAB 429412/SP), EMILLY DJANIRA SILVA SANTOS (OAB 11033/SE) 2ª Vara Criminal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 422 deve ser adstrita aos aspectos da produção de provas ora deferida em caráter antecipatório, sem adentrar-se ao mérito do fato, considerando-se que ainda não há denúncia e a natureza cautelar do procedimento ora instaurado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2634 vítima Gislene Ferreira Shimokawa no dia 14/10/2020. Após, encaminhe-se a resposta ao IML para a confecção de laudo de exame de corpo de delito complementar indireto, no prazo de 10 dias. Oficie-se à delegacia de polícia de origem, solicitando o envio do laudo pericial das armas brancas apreendidas. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2640 como bem ponderado pelo parquet às fls. 84/85 e 112, considerando a existência de uma composição realizada entre as partes antes do oferecimento da denúncia, eventual discussão sobre este fato é de competência da esfera cível. Intime-se. Osasco, 05 de dezembro de 2018. - ADV: CARLA RAHAL BENEDETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2550 contrarrazões. Processe-se. Após, cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Osasco, 19 de setembro de 2019 - ADV: LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB 137826/SP) Processo 1500436-44.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2511 Petição de fls. 188/189: Apenas retire-se o nome do causídico do sistema, pois já constituído outro profissional para atuar nos presentes autos em nome do corréu Maurício (fls. 179/180). Osasco, 28 de fevereiro de 2020. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2184 RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 0004767-35.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1030852-83.2019.8.26.0564 - Vara do Júri / Execuções) - EDSON JOSE RIBEIRO - Considerando os Provimentos CSM nº 2545/2020, 2548/2020 e 2549/2020, que suspenderam todos os atos e prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2733 excludentes de ilicitude ou culpabilidade, o fato narrado na denúncia constitui crime e não esta extinta a punibilidade do(s) agente(s). Também não arguídas preliminares. Em decorrência, nos termos do art. 399 e do art.400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento par