Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Renê Ricupero Agravo de Execução Penal 0087097-53.2014.8.26.0000 0088235-55.2014.8.26.0000 0087586-90.2014.8.26.0000 7014418-76.2013.8.26.0482 Apelação 0001033-13.2014.8.26.0009 0004227-58.2014.8.26.0320 0007247-24.2011.8.26.0268 0017439-21.2013.8.26.0664 0038201-23.2014.8.26.0050 0063914-97.2014.8.26.0050 0834378-36.2013.8.26.0052 0004011-15.2014.8.26.060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1199 0084761-76.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator França Carvalho - Agravante: Jackson Douglas de Castro Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo) 0084786-89.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 369 7016800-08.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7016800-08.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tadeu Moreira Mariano; Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2016 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs