Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0090197-31.2005.8.26.0000 (994.05.090197-0) 9200765-87.2007.8.26.0000 (992.07.060079-0) Ao Des. João Negrini Filho Apelação 0087387-54.2003.8.26.0000 (994.03.087387-3) 9177976-36.2003.8.26.0000 (994.03.087386-5) São Paulo, Ano V - Edição 1054 Apelação / Reexame Necessário 9152633-38.2003.8.26.0000 (994.03.034348-0) Em 05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 595 Nalini - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Afonso Pena Futebol Clube - Advogado: Ghaio Cesar de Castro Lima (OAB: 140189/SP) 108 - 0074479-35.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eduardo Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Luiz Carlos Pereira - Apelado: Luiz Carlos Pereira Buffet ME - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1132 0080850-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Agravado: Maria Agostinha Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ROGÉRIO BRUNO (OAB: 155850/SP) - Advogada: JULIANA BRANDÃO ALVES DA CUNH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1417 0031142-48.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Maria Szydoski - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) - Advogado: Anadyr Pinto Adorno (OAB: 8496/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1012 759 0083801-04.2006.8.26.0000 (994.06.083801-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Alexandre Octaviano Medeiros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto da Silva Filho (OAB: 60126/ SP) 0085010-08.2006.8.26.0000 (994.06.085010-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1185 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9091943-33.2009.8.26.0000 (994.09.011239-9) - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Iraneide da Silva - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 754 0052815-35.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ROSINA SQUILLACI (OAB: 121259/SP) 0052996-92.2011.8.26.0000 - Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1424 Ltda - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Amparo - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Jose Carlos Trolezi - Interessado: Marcos Luiz Jeremias - Não se conheceram do agravo retido de fls. 503/505, negaram provimento ao agravo retido de fls. 380/3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1081 1467 Nº 0003172-50.2002.8.26.0625 (990.10.166185-3) - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Gomes Pinto Participações e Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Floreal Fernandes Vilas Lobos e Outros - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 2405 Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239 RETIFICAÇÃO Nº 9177976-36.2003.8.26.0000 (994.03.087386-5) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Sapucai Couros Patrocinio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Negrini Filho - Não Conheceram do recurso.