TJSP 06/12/2011 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
1417
0031142-48.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Maria Szydoski - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) - Advogado: Anadyr Pinto Adorno (OAB: 8496/SP) - Advogado: Adelmário
Formica (OAB: 8402/SP)
0047312-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Indústria
Agro Química Braido Ltda - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb - POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM A 2ª JUÍZA. Advogado: PAULO HOFFMAN (OAB: 116325/SP) - Advogada: ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB: 83153/SP)
0057170-36.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Renato Nalini - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Laide Bianchi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: VALERIA BERTAZONI (OAB:
119251/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO
(OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: OSMAR FLORIANO (OAB: 84964/
SP)
0059945-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Conchal - Agravado: Prefeitura Municipal de Araras - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CÁSSIO APARECIDO MAIOCHI (OAB: 214483/SP) - Advogado: DENIS THOMAZ
RODRIGUES (OAB: 279242/SP)
0065389-49.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santa Branca - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Embargante: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Embargado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: PAULA COSTA DE PAIVA PENA (OAB: 227862/SP) - Advogada: Leila
D´auria Kato (OAB: 58523/SP)
0072923-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Goldfarb
Incorporações e Construções S/A - Agravante: Gold Espírito Santo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Campinas - CONHECERAM, MAS NEGARAM
PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. V.U. - Advogado: Renato Barichello Butzer (OAB: 275944/SP) Advogado: ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (OAB: 176333/SP)
0073327-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Alberto Sidnei Becassi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0082076-45.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Turkish Airlines Inc - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: GABRIELA DE
PÁDUA AZEVEDO MARQUES (OAB: 168463/SP)
0083637-05.2007.8.26.0000 (994.07.083637-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez,
Revisor: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Paula e Amon Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Lourenço Rodrigues da Silva (OAB: 176113/SP) - Advogado: Clarissa Dertonio
de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP)
0086941-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Walter Luongo - Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EVANDRO GARCIA (OAB: 146317/SP) - Advogada: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C.
BORGES (OAB: 104616/SP) - Advogada: Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Advogado: EVANDRO GARCIA
(OAB: 146317/SP)
0087387-54.2003.8.26.0000 (994.03.087387-3) - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Sapucai Couros Patrocinio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado:
Marcos Antonio Ferreira (OAB: 160055/SP) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Maria
Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0090996-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Luiz Celso
Santos (Espólio) - Agravante: Cidade Nautica Imoveis S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR
MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM
A 2º JUÍZA. - Advogado: DOUGLAS NADALINI DA SILVA (OAB: 172338/SP) - Advogada: ADRIANA SIQUEIRA FAUSTO (OAB:
240292/SP) - Advogado: LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB: 80573/SP) - Advogado: DOUGLAS NADALINI DA
SILVA (OAB: 172338/SP) - Advogada: ADRIANA SIQUEIRA FAUSTO (OAB: 240292/SP)
0093456-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tnl Pcs S/A (oi) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: VAGNER
AUGUSTO DEZUANI (OAB: 142024/SP) - Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ)
0095812-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Associação dos
Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial Amcoa - Agravado: Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb
- Retirado de pauta. - Advogado: HUMBERTO LUIZ BALIEIRO (OAB: 131607/SP) - Advogado: THIAGO DA SILVA SAES (OAB:
288447/SP) - Advogada: MARCELA BENTES ALVES (OAB: 209293/SP)
0105980-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Orlando Birolli (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º