Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/ 2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019216072 - Lourdemar Veras

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 S/A ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes, por seus procuradores, para que digam, em 10 dias, se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento, especificando-as e justificando sua necessidade 00022 Processo: 0037240-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OLIVEIRA SI

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 18 Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 178; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 358; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 167, 266; Roseane De Almeida Costa Soares 011885 - Pb • 366; Rosilene Cordeiro 008297 - Pb • 364, 845; Rossana Rangel F De Lacerda 007096 - Pb • 191; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 449, 451, 453, 458, 468, 477, 478,

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 6 APELAÇÃO N° 0009578-53.2013.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Jose Luis Accioly Galvao Cavalcante. ADVOGADO: Natalício Emmanuel Quintella Lima (oab Pb Nº 11.870). APELADO: Estado da Paraiba,rep. P/ Seu Procurador Fábio Andrade Medeiros (oab Pb Nº 10.810).. Fica prejudicada a análise da apelação. A. Inti

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 6 Afronta aos princípios do contraditório e ampla defesa. Confirmada aquela decisão, no entanto, no tocante à legitimidade processual de ambas as partes, deve o feito ser remetido à origem, a fim de ser devidamente instruído, antes da apreciação do mérito. RECURSO PROVIDO.1 Reconsidero a decisão monocrática de fls.138/142v, a fim d

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 • 251 ; Joao Hymberto Martorelli 007489 - Pe • 72; Joao Loyo De Meira Lins 021415 - Pe • 51; Joao Luis De Franca Neto 018230 - Pb • 271; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb • 250, 258, 259; Joao Valeriano Rodrigues Neto 015590 - Pb • 31; Joao Victor Ribeiro Coutinho 014479 - Pb • 22; Joao Wanderley De Medeiros Junior 017837 - Pb �

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Claudio Chaves Costa, (Prefeito De Pocinhos), Processo: 0001111-06.2018.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Givaldo Lima Da Silva, Advogado: Luiz Severino Monte Da Rocha, Apelado: Justica Publica, Processo: 0001