Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 2667 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 3 VARA CRIMINAL Processo: 0088035-88.2015.8.14.0051 Réu: IURI LUIS COSTA DA ROCHA Vítima: ELISON DOS SANTOS LOPES Crime: artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, II do Código Penal Brasileiro Defesa: JOSÉ WILSON DA SILVA CRUZ ¿ OAB/PA 8.038; VANESSA DOS SANTOS SOARES ¿ OAB/PA 30.428 CAYO DOS SANTS PEREIRA ¿ OAB/PA 16.949 Acusação: MINISTÉRIO

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 22 Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121, §2º, I, C/C ART. 14, II, DO CPB. Partes: APELANTE: JOSE BATISTA UCHOA DE CASTRO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0088035-88.2015.8.14.0051 Distribuicao: 17/01/2019 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0088035-88.2015.8.14.0051) RECORRENTE: IURI LUIS COSTA DA ROCHA REPRESENTANTE(S): OAB 8038 - JOSE WILSON DA SILVA CRUZ (ADVOGADO) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUS

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1766 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO PROCESSO: 0005982-11.2019.8.14.0051 AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL. ADVOGADO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. DARILDO LIMA SILVA OAB/PA 16.548 RÉU(S): MANOEL VIEIRA DO CARMO JUNIOR e LEANDRO DANIEL VIANA LOPES DEFESA DO RÉU MANOEL VIEIRA DO CARMO JUNIOR: DR. KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO OAB/PA 22.428 e DR.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 874 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia do Santos e Leonam Gondim da Cruz Júnior. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0088035-88.2015.8.14.0051) RECORRENTE: IURI LUIS COSTA DA ROCHA REPRESENTA

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 2343 Acusação: MINISTÉRIO PÚBLICO R.H. 1. DA REMARCAÇÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2. Considerando que em relação as medidas restritivas de combate a pandemia do novo corona vírus, a região do baixo amazonas encontra-se em bandeiramento laranja, conforme portaria 1474/2021-GP de 16 de abril de 2021, o que, em tese autoriza o atendimento presencial, assim sendo e visando o andamento

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1348 De outro lado, no caso dos autos, o Juízo de primeiro grau, após a instrução que precede a decisão de pronúncia, entendeu que havia dúvida acerca da efetiva existência do motivo fútil, diante da notícia de "uma antiga desavença entre o acusado e familiares da vítima." 4. Nesse contexto, não se identifica flagrante ilegalidade na decisão do Magistrado que resolveu a dúvida em favor da s

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 412 ser retirado do Sistema integrado de Antecedentes do TJPA.      E) Determino a migração dos autos para o sistema PJE.      Intimem-se. Diligências necessárias deferidas.      Santarém, 05 de outubro de 2021. Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito Fórum da Comarca de Santarém - 3ª Vara Criminal - Avenida Mendonça Furtado s/n - Bairro da Al

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.728 91 Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 CP-102.3, a contar de 01/10/2021. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém/PA, 04 de outubro de 2021. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo: 713690 PORTARIA Nº 0984/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no