TJPA 14/02/2020 - Pág. 1766 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
1766
SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
TERMO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO
PROCESSO: 0005982-11.2019.8.14.0051
AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL.
ADVOGADO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DR. DARILDO LIMA SILVA OAB/PA 16.548
RÉU(S): MANOEL VIEIRA DO CARMO JUNIOR e LEANDRO DANIEL VIANA LOPES
DEFESA DO RÉU MANOEL VIEIRA DO CARMO JUNIOR: DR. KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
OAB/PA 22.428 e DR. MATHEUS FEITOSA DA SILVA OAB/PA 28.734
DEFESA DO RÉU LEANDRO DANIEL VIANA LOPES: DR. ALESSANDRO MOURA SILVA OAB/PA
17603 e DR. AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA OAB/PA 23.523-A
VÍTIMA: D. S. N.
CAPITULAÇ¿O: Art. 121, § 2º, II e IV, do CP.
(...)
N¿o havendo mais requerimentos a serem apreciados nem diligências a serem realizadas, dou por
encerrada apresente instruç¿o criminal e passo à fase de alegaç¿es finais.
DELIBERAÇ¿O(¿ES):
(...)
3.
Após, intime-se o assistente de acusaç¿o e às Defesa(s) para que apresente as suas
alegaç¿es finais na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.
4.
Por fim, venham-me conclusos os autos para decis¿o nos termos do art. 413 do CPP.
5.
Cumpra-se.
DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO
JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL
Processo n° 0088035-88.2015.8.14.0051.
Autor: Ministério Público do Estado do Pará.
RÉU: IURI LUIS COSTA DA ROCHA