Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 124/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00135 Processo: 0009708-98.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RAFAEL LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 047344DF YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para comparecer a sessao do juri designada para o dia 07/11/2017

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 00190 Processo: 0101362-68.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MV ENGENHARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00191 Processo: 0103989-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GRAFICA E EDITORA PERSONA LTDAAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000760-68.2016.815.0171. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Daniel Quirino de Andrade. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUBLEVAÇÃO DEFENSIVA. 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. PRETENSA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIB

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 26 EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA DESACOLHIMENTO - RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA EM HARMONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO - 4. DOSIMETRIA - REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL - NÃO ACATAMENTO - EXASPERAÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DE VETORIAL DESFAVORÁVEL AO RÉU - CULPAB

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 16 funcionários bem remunerados, qualificados e que sejam treinados a cada sistema que se impõe. Vivenciamos ainda uma situação em que estamos implantando um sistema de informatização para o processo no qual o magistrado para assinar um acórdão, como é o caso do Desembargador, tem que dar 27 cliques; já contei, 27 cliques para assinar um

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 3º) Apelação Criminal nº 0000670-10.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO LINS DE OLIVEIRA (Advs.: Diego Wagner Paulino