Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 247 Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. C. da S.; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0036093-08.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0360930/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Sydnei de Oliveira Jr. Agravo de Execução Penal 0105901-06.2013.8.26.0000 0108902-96.2013.8.26.0000 0106968-06.2013.8.26.0000 7005697-38.2013.8.26.0482 Apelação 0000077-72.2010.8.26.0482 0001484-13.2012.8.26.0040 0005861-31.2011.8.26.0438 0010482-03.2012.8.26.0223 0011993-82.2002.8.26.0127 0017327-27.2010.8.26.0577 0021416-59.2010.8.26.0071 0064311-98.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1140 103 - 0074302-64.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda Apelante: Wellington Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 461) 104 - 0076374-87.2012.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1543 Nº 0084345-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gilson Ferreira de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Deram provimento ao recurso de agravo em execução, a fim de que o agravante seja, de imediato, inserido no regime semiaberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1239 4ª Vara Criminal JUIZA TITULAR: MARCIA HELENA BOSCH JUIZA AUXILIAR: LIZANDRA MARIA LAPENNA Processo nº 0039035-31.2011.8.26.0050 (controle nº 837/11) JP x AUGUSTO DE OLIVEIRA BRASIL NETO: Para que fiquem cientes os defensores da sentença proferida em 12/06/2012, que absolveu o réu Augusto de Oliveira Brasil Neto, com f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 815 reconhecimento da revelia, nos termos do art. 367 do CPP. O mandado deverá ser cumprido no prazo de 15 dias, colhendo-se desde já a manifestação do(s) réu(s) caso pretenda(m) que lhe(s) seja nomeado defensor. Na resposta o réu deverá arrolar suas testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedent