TJSP 06/06/2013 - Pág. 247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
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Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. C. da S.; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público);
Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0036093-08.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.0360930/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiano Leandro de Sirqueira; Advogado: Luiz Roberto
Faria (OAB: 90532/SP); Advogado: Jose Roberto Biselli Krone Martins (OAB: 51331/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0041971-29.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0041971-29.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandre Silva Viveiros; Advogado: Alessandre Reis dos Santos (OAB:
279070/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0041995-57.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0041995-57.2011.8.26.0050;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Cicero Brito de Melo; Advogado: Marcello da Conceicao (OAB: 141987/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053933-15.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0053933-15.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rudnei Marques Egea; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0056358-20.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0056358-20.2009.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Claudinei do Nascimento; Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059700-13.2009.8.26.0576; Apelação;
Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2009.059700-9/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Eder Fernandes de Oliveira; Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogado: Murilo Bernardes de Almeida
Felicio (OAB: 293605/SP);
0065418-46.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.065418-8; Assunto:
Furto; Apelante: Flavio Roni de Souza; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0072409-48.2005.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0072409-48.2005.8.26.0050;
Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Magno Ferreira Santos; Advogado: Amilton Alves Lobo (OAB: 145541/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0073868-27.2001.8.26.0050; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 007386827.2001.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Jefferson Camargo
Santana; Advogada: Celia Maria Delgado Rodrigues (OAB: 205355/SP);
0075446-73.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0075446-73.2011.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Sebastiao Leonardo da Mota Lima; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0075885-52.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0758852/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Willian da Fonseca; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076975-93.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0076975-93.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wellington de Alcantara Martins; Advogada: Mariana de Gouvêa Guarda (OAB: 302912/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0080181-23.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0080181-23.2009.8.26.0050;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Solange dos Santos; Advogado: Edvandro Marcos Mario (OAB: 162915/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0081522-79.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0081522-79.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. F. S. e outro; Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0082321-25.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0082321-25.2012.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: E. A. da S.; Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor
Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.;
0084737-63.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0084737-63.2012.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: J. P.; Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor
Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0090831-95.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.090831-4; Assunto:
Furto; Apelante: Ricardo Aparecido de Sena; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093782-04.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0093782-04.2006.8.26.0050;
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