Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 0096160-39.2013.8.26.0000 0097696-85.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 0096178-60.2013.8.26.0000 0097807-69.2013.8.26.0000 Mandado de Segurança 0096585-66.2013.8.26.0000 Ao Des. França Carvalho Habeas Corpus 0097376-35.2013.8.26.0000 0097574-72.2013.8.26.0000 0097879-56.2013.8.26.0000 Ao Des. Renê Ricupero Habeas Corpus 0096591-73.2013.8.26.0000 009759

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 2093 1413/1415/1417 Nº 0087634-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Ricardo Meira Amaral - Paciente: Thalmane dos Santos Porfírio - Magistrado(a) Laerte Marrone de Castro Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 76 Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público); 0097521-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000591306.2012.8.26.0272; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Carlos Mazzer; Impetrante: Paulo Rogério Benaci; Paciente: Tales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 759 o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. Pelo que se entrevê nas cópias acostadas aos autos, houve deferimento de soltura provisória mediante pagamento de fiança (cf. fls. 32 e 38), no Juízo a quo, por certo, já considerando a nova Lei nº 12.4